Política Quase um terço dos vereadores que tentam reeleição em Salvador duplicou o patrimônio em quatro anos

15 de outubro de 2020, às 12:34

Dos 43 vereadores que tentam se reeleger em Salvador, 27 aumentaram o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre os anos de 2016 e 2020. Quase um terço deles ampliou os bens em mais de 100%. O levantamento foi feito pelo Aratu On através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o crescimento dos preços de um conjunto de bens e serviços em um determinado período, foi de 18,66% nesta mesma faixa de tempo. De lá para cá, o salário dos vereadores de Salvador permaneceu em R$ 18.732,56.

Nomes como o de Lorena Brandão (PSC) e Sidninho (Podemos) chamam a atenção. A parlamentar aumentou o próprio patrimônio em mais de 3.032%, aproximadamente 31 vezes. Os bens do vereador cresceram cerca de sete vezes (593,55%). Ambos estrearam na casa do  milhão nos últimos quatro anos.

Em 2016, Lorena declarava ter, apenas, um carro no valor de R$ 43.200. Agora, sua ficha na Justiça Eleitoral lista dinheiro em espécie (R$ 70 mil), um apartamento localizado no bairro de Patamares, de mais de R$ 1 milhão, além de investimentos e outro veículo, totalizando R$ 1.353.252,68 em bens.

Sidninho apresentou, em 2016, duas cotas de participação em uma empresa de cosméticos, somando R$ 155 mil. Em 2020, manteve a sociedade e registrou, também, a aquisição de 74 cavalos. O total de bens do vereador, nesta eleição, é de R$ 1.075.000,00.

Além deles, a casa do milhão já é familiar para grande parte do corpo legislativo que compõe a Câmara Municipal de Salvador (CMS). Treze deles apenas mantiveram o status desde o último pleito. Entre eles, os irmãos José e Maurício Trindade.

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Confira a evolução patrimonial dos vereadores | Arte: Vivian Alecy
 
Com apartamento em Salvador, casa em Mata de São João, carro de luxo, aplicações, título no Yacht Clube da Bahia e depósitos, José Trindade (PSB) passou de R$ 1,4 milhão para quase R$ 3 milhões em quatro anos, aumentando o patrimônio em 97%.

No mesmo ritmo, caminhou o irmão, Maurício Trindade (MDB). Em 2016, o vereador declarou ter R$ 1.079 milhão, valor distribuído entre quatro apartamentos, em Salvador e Brasília, e sociedade em uma clínica de ortopedia. Neste ano, Maurício registrou a propriedade de um imóvel, localizado no Alto do Itaigara (adquirido por R$ 50 mil), título de capitalização e a participação ativa na sociedade da unidade de saúde, somando R$ 1,2 milhão.

Vale destacar que o vereador é dono da empresa itMov e o autor do projeto que regulamenta a circulação de serviços de transporte por aplicativo em Salvador. A propriedade foi registrada no valor de R$ 1.100.359,57.

O partido que tem mais vereadores entre aqueles que aumentaram o próprio patrimônio é o Democratas, que também é dono da maior bancada da Câmara. Dos 11 vereadores da sigla, sete conseguiram aumentar sua declaração de bens. Três deles mais que dobraram o valor das propriedades.

Além dos que enriqueceram, 11 vereadores declararam ter perdido parte do patrimônio entre uma eleição e outra. Outros cinco não declararam seus bens em nenhum dos dois pleitos. São eles: Ana Rita Tavares (PT), Demetrio Oliveira (DEM), Fábio Souza (SD), Moisés Rocha (sem partido) e Vado Malassombrado (DEM).

CONFIRA AQUI AS RESPOSTAS DOS VEREADORES CITADOS.

A declaração é obrigatória para a elegibilidade dos candidatos, de acordo com o artigo 11, inciso IV da Lei Eleitoral. No entanto, pelo volume de candidaturas, a Justiça Eleitoral não consegue dar conta de fiscalizar todos os documentos apresentados – ou a falta deles. Por isso, é comum que alguns postulantes não registrem seus patrimônios e, mesmo assim, se tornem aptos a participar da disputa, conforme afirmou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao Aratu On.

É importante ressaltar que a declarações, por si só, não representam nenhuma espécie de irregularidade cometida por qualquer um dos atores políticos citados. Uma de suas funções, inclusive, é dar mais transparência ao processo e ao trabalho dos agentes públicos que, no final das contas, exercem uma função de vital interesse para a sociedade.

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Confira a evolução patrimonial dos vereadores | Arte: Vivian Alecy
CONFIRA AQUI AS DECLARAÇÕES DE BENS DE TODOS OS VEREADORES EM 2016 E 2020.

“O MOTIVO TODO MUNDO JÁ CONHECE”

O sociólogo Antônio Matheus analisou essa cadeia quase que hereditária e classificou a longa manutenção dos vereadores no cargo e, consequentemente, o enriquecimento deles, como “distorção da função do político”. “O que nós percebemos é uma reprodução mecânica e monetária da estrutura. O legislador fica cada vez mais distante da realidade da população de Salvador, ressaltando a desigualdade. Vemos uma contradição clara entre a sociedade e seus representantes, que vai se repetindo eleição após eleição. O ideal é sempre renovar a cara da Câmara, para que cada vez mais ela se torne parecida com a cidade”.

Mas, segundo o cientista político Cláudio André, a CMS registra uma alta taxa de renovação. “O índice sempre gira em torno de 40% a 60%. Isso quer dizer que há uma renovação. Mas nós temos aí um grupo específico que acaba ficando muito tempo. Tem vereador que tem quatro, cinco, até seis mandatos. Isso porque eles conseguem ter uma relação de aceitação com parte do eleitorado. Um fator chama muita atenção, na representação dos grupos em Salvador, que é a lógica mais intrarregional, a política no bairro. Eles se tornam quase que “prefeitos” daquele bairro e, de fato, exercem muita influência sobre ele. Circulam pelas ruas, conhecem muitas pessoas e, às vezes, até moram no local. Então, o cargo de vereador tem essas especificidades”.

O especialista destacou, ainda, os possíveis prejuízos de ter, majoritariamente, pessoas com maior poder econômico influenciando na política. “Nós não podemos ter um legislativo que represente só uma parte da sociedade, porque a maior parcela é pobre, assalariada, ganha menos. Partindo do princípio da democracia, é importante que todos os grupos possam competir pelo poder. Historicamente, a política passou a representar homens brancos e ricos. E de quatro em quatro anos, a gente tem privilegiado isso”, afirmou Cláudio.

 
FERRAMENTA A FAVOR DA DEMOCRACIA

Cláudio André classificou como positiva a iniciativa do TSE de divulgar mais informações sobre os candidatos e a previsão é de que novos avanços surjam ao longo dos anos. “Cumpre o que a democracia promete, que é ter transparência das declarações, para que os eleitores possam ter bases de dados para julgar o que é mais importante na hora de decidir o seu voto. A democracia precisa se basear em uma horizontalidade no acesso às informações disponíveis”.

Mesmo já agradando, a plataforma ainda pode melhorar. “Eu acho que poderia trazer, dentro da ferramenta, esse cruzamento com quem já é político, com quem tem mandato, com as produções legislativas. Mas essa é a direção, vamos digitalizando a campanha, e teremos, cada vez mais, uma eleição marcada pela transparência”, completou Cláudio.

Além da pesquisa virtual, para o sociólogo Antônio Matheus, o que falta aos soteropolitanos é debate. “Cidadania não é só votar. É preciso acompanhar de perto o que fazem com o poder que damos a eles. É engajamento, amadurecimento político e crítico, constantemente. Caso contrário, o que a gente faz é duplicar privilégios entre a classe política. Eles têm uma fórmula pronta, onde fazem das necessidades imediatas do povo a instrumentalização que resulta em mais quatro anos de enriquecimento. As pessoas têm pressa para comer, para vestir e, em troca disso, tornam as mesmas figuras cada vez mais ricas”.

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