Política Governo considera ampliação de programa que reduz jornada e salário

29 de junho de 2020, às 15:42

O governo federal considera a possibilidade de ampliar o programa que reduz jornada trabalhista e salário de funcionários. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que um decreto deverá regulamentar a prorrogação.

De acordo com informações do G1, a ideia é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução de jornada, por mais um mês. Ainda não há informações consistentes sobre os termos da prorrogação.

Lançado em abril, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê a redução de jornada de trabalho com corte de salário em até 70%, pelo período de até três meses. A medida provisória editada com as normas do programa também permite a suspensão do contrato de trabalho por dois meses.

O programa garante ao trabalhador estabilidade no emprego durante o período de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo terminar. De acordo com o secretário, as empresas que optaram pela suspensão do contrato e estão com prazo perto de terminar poderão fazer novo acordo por mais um mês, até que o programa seja prorrogado.

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