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Bahia Operação Offerus: STF mantém preso empresário acusado de desviar verbas da educação na Bahia

06 de outubro de 2019, às 17:35

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve preso o empresário Alex Ruaro Alves de Oliveira, na cadeia desde agosto do ano passado, acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas para o transporte escolar em municípios baianos. O esquema é investigado no âmbito da Operação Offerus, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é dono da empresa AXMóveis, sediada na Rua Lucaia, no Rio Vermelho, que comercializa móveis para escritório.

Segundo as investigações, Alex e demais envolvidos fraudaram processos de licitação e superfaturaram recursos destinados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), do Ministério da Educação, aos municípios de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

Em votação encerrada no dia 26 de setembro, os ministros da Segunda Turma da Corte negaram recurso do empresário contra decisão de março, dada pela ministra Cármen Lúcia, que indeferiu pedido de habeas corpus de Alex.

Ele virou réu no processo que trata das irregularidades em Alagoinhas. Além do empresário, também são réus o ex-prefeito da cidade, Paulo Cezar (PRP) e os ex-secretários municipais de Governo, João Rabelo, e de Educação, Caio Castro. O processo corre em segredo de Justiça.

Esquema
De acordo com a PF, o valor dos contratos envolvendo as empresas envolvidas no esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento chega a R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017.

Alex Ruaro foi preso em seu apartamento no conjunto habitacional Villaggio Panamby, na Avenida Santa Luzia, no Horto Florestal, em Salvador. No local, a polícia apreendeu R$ 116 mil em espécie, e em uma casa de praia do empresário outros R$ 710 mil, além de uma pistola e carros de luxo.

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