Brasil Julgamento sobre prisão após 2ª instância será retomado nesta quarta no STF

23 de outubro de 2019, às 10:46

O julgamento para definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância ou se somente quando se esgotarem todos os recursos (trânsito em julgado) será retomado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão começou na semana passada passada, com as manifestações dos advogados dos autores de ações sobre o tema. A sessão será retomada às 9h30 desta quarta.

Por ser o relator das ações, o ministro Marco Aurélio Mello será o primeiro a votar. A decisão a ser tomada pelo STF poderá ser por unanimidade ou por maioria de votos.

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá apresentar pedido de vista, o que suspenderá o julgamento.

Uma mudança na atual jurisprudência do STF poderia, em tese, beneficiar milhares de presos. Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem presos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

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